Portugueses já podem regressar às Termas e tratamentos termais voltam a ser comparticipados pelo SNS

Os muitos milhares de portugueses que frequentam os estabelecimentos termais já podem regressar, com toda a segurança, às suas termas de eleição. A Resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia de covid-19, permite a reabertura das estâncias termais, o que não foi possível no anterior estado de emergência.

“Os aquistas podem, a partir de hoje, regressar às termas. As estâncias termais portuguesas estão preparadas para iniciar a época termal, com a qualidade de sempre e com a segurança e a higiene reforçadas. Esta era a medida que mais aguardávamos, depois de tanto tempo de atividade suspensa”, sublinha Victor Leal, presidente da Associação das Termas de Portugal.

Victor Leal acredita que, apesar da crise provocada pela pandemia, as Termas têm todas as condições para encararem o futuro com confiança acrescida: “Esperamos uma grande procura das termas nas próximas semanas. Os nossos aquistas sabem que as termas são o local ideal para recuperaram de um período tão difícil das suas vidas. As termas estão mais do que preparadas para os receber”, destaca.

Adriano Barreto Ramos, coordenador do consórcio Termas Centro, que reúne 20 estâncias termais da região Centro, destaca o trabalho feito pelas termas no sentido de assegurarem a máxima segurança a todos. “Desde sempre que as estâncias termais pautam a sua atividade por rigorosas condições de higiene e de segurança das suas instalações. É uma preocupação que não é de agora, que sempre existiu, mas que naturalmente foi reforçada em virtude desta pandemia. Por isso, estamos em condições de assegurar os máximos cuidados de higienização a todos os que nos procuram”, considera.

As termas podem desempenhar um papel importante de promotoras de saúde e de bem-estar, numa altura em que ainda são visíveis os efeitos de um confinamento forçado. “Os tratamentos termais representam uma mais-valia para quem procura recuperar de doenças respiratórias ou de outras, consequência do período de confinamento. Os efeitos terapêuticos das curas termais no reforço do sistema imunológico são comprovados pela ciência, pelo que as estâncias termais têm um papel importante na promoção e recuperação da saúde. Além de que a sua localização, em zonas de interior, afastadas dos grandes centros, com uma envolvência natural apelativa, favorece por si só o relaxamento e o bem-estar. As termas são ainda uma excelente opção de férias”, acrescenta Adriano Barreto Ramos.
As datas de reabertura das várias estâncias termais serão anunciadas nas redes sociais da Associação das Termas de Portugal e das Termas Centro.

 

Tratamentos termais são comparticipados pelo SNS

Recorde-se que o Orçamento de Estado para 2021 contemplou a comparticipação do Estado nos tratamentos termais. Os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) podem prescrever estes tratamentos a quem deles necessita.

Os utentes das termas portuguesas já podem solicitar aos seus médicos de família a prescrição de tratamentos termais. Isto porque uma Portaria do Governo, publicada no dia 14 de maio, estipula que os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde mantêm em 2021 a comparticipação de 35% do seu valor.
Na Portaria nº 102-B/2021, do Ministério da Saúde, pode ler-se que “o uso da água mineral natural e outros meios complementares, associado ao setor da saúde e à prestação de cuidados, como terapêutica com potencial na área da promoção da saúde e prevenção e controlo de doenças crónicas, está alinhado com o Plano Nacional de Saúde”.
Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projeto-piloto, com a sua continuação a ficar condicionada a uma avaliação dos resultados.
Na altura, ficou determinado que o valor da comparticipação do Estado é de 35% do preço dos tratamentos termais, com o limite de 95 euros por conjunto de tratamentos termais. A comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais depende de prescrição médica pelos Cuidados de Saúde Primários do SNS e abrange o conjunto de atos e técnicas que compõem cada tratamento termal. Cada tratamento termal deve perfazer uma duração entre 12 e 21 dias e apenas pode ser comparticipado um tratamento por utente.
Face à pandemia de covid-19, a avaliação dos resultados foi sendo sucessivamente adiada, o que obrigou a que, anualmente, a Portaria tenha de ser retificada, de forma a permitir o prolongamento do projeto-piloto. A Portaria de sexta-feira estabelece, finalmente, que os resultados do projeto-piloto serão avaliados no terceiro trimestre de 2022.

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