Pedrógão Grande: Assembleia Municipal não aprovou proposta do PSD – Município mantém-se na APIN

A eventual saída de Pedrógão Grande da APIN foi rejeitada pela Assembleia Municipal na reunião de 30 de Junho passado, que não aprovou uma proposta do PSD nesse sentido.

A proposta social-democrata foi derrotada com nove votos contra, seis a favor e duas abstenções. Recordamos que o equilíbrio de mandatos na Assembleia Municipal é de 9 para cada partido, pois embora o PS tenha vencido a eleição para o órgão em 2017, o PSD venceu duas freguesias, contra uma do PS.

 

“Guerra” de comunicados

O resultado da votação gerou uma “guerra” de comunicados.

O PSD emitiu um comunicado onde se queixa que “a Mesa da Assembleia Municipal, em conluio com o Executivo Municipal, boicotaram a apresentação da proposta do PSD, chamando para a discussão do ponto proposto pelos eleitos do PSD os representantes da APIN, numa clara afronta à autonomia local e à Assembleia Municipal, desrespeitando as forças partidárias representadas na Assembleia Municipal e deputados eleitos”.

Segundo o PSD, “o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal quando confrontado com a entrega de uma petição pública ‘online’ e vários abaixo-assinados populares com 462 assinaturas, intitulados “saída de Pedrógão Grande da APIN”, não só interrompeu e proibiu a sua leitura pelo portador, como depois de os aceitar arrecadou-os, não informando a Assembleia e os presentes dos documentos, num pleno desprezo e indiferença pela iniciativa popular e população residente assinante”.

“Estando em discussão a permanência, ou não, de Pedrógão Grande na APIN, os representantes da APIN foram chamados pelo executivo para impedir que o debate fosse entre os eleitos e para pressionar e codeterminar a votação”, lê-se no documento.

A Mesa da Assembleia, também em comunicado, considera que as afirmações do PSD “não encontram qualquer fundamento nos factos e no modo como decorreu a sessão”, tecendo considerações “que são ofensivas, pessoal e politicamente, em linguagem inaceitável para o são debate político e democrático”

salientando que a proposta social-democrata foi amplamente debatida, com intervenções de vários deputados municipais, sem que ninguém se sentisse “condicionado”.

“O Executivo Municipal entendeu solicitar a presença de elementos da APIN para prestação de eventuais esclarecimentos, sendo que não houve apresentação de qualquer proposta que visasse impedir a presença de tais elementos”, explica a nota.

Sobre a petição a reivindicar a saída do município de Pedrógão Grande da APIN, a Mesa da Assembleia Municipal refere que a sua leitura não foi aceite porque “vai ser analisada e informada pelo Executivo, seguindo-se os ulteriores termos, nomeadamente o seu envio a todos os senhores deputados, com os elementos necessários ao total esclarecimento das questões colocadas”.

Para a concelhia socialista de Pedrógão Grande, que também emitiu um comunicado sobre o assunto, a proposta do PSD “foi largamente discutida e a bancada do PS votou contra, após estudar e ponderar os prós e contras da mesma, dado que não seria possível tal retorno sem um agravamento substancial do tarifário da água”.

“O PS não entende o caminho do PSD local, quando tem nove elementos na Assembleia Municipal e apenas seis votaram favoravelmente a sua proposta”, referem os socialistas no documento.

António B. Carreira

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