Notariado Português Cartório Notarial de Figueiró dos Vinhos: escritura de justificação, DAVID DA SILVA LOPES e mulher, HELENA MARIA SANTOS JORGE

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Cartório Notarial de Figueiró dos Vinhos

CERTIFICO, para fins de publicação, que no dia vinte e um de Janeiro de dois mil c dezanove, no
livro de notas para escrituras diversas número cinquenta, deste Cartório, a folhas oitenta e sele, foi lavrada uma escritura de justificação na qual DAVID DA SILVA LOPES e mulher, HELENA MARIA SANTOS JORGE, casados no regime da comunhão de adquiridos, naturais da freguesia de Aguda, concelho de Figueiró dos Vinhos, onde residem na Rua Principal, no lugar de Abrunheira, NIF 158.301.676 e 178.332.712, respectivamente, declararam ser com exclusão donos e legítimos possuidores do seguinte prédio, situado na freguesia de Aguda, concelho de Figueiró dos Vinhos: RÚSTICO, sito em “Quintais”, composto por centeio e pastagem com uma oliveira, com a área de oitenta e oito metros quadrados, a confrontar do norte com Albertino da Piedade Silva, do sul com estrada, do nascente com herdeiros de Jaime Rodrigues e do poente com herdeiros de António Francisco da Silva, inscrito na matriz sob o artigo 15.179, com o valor patrimonial tributário de 7,87 Euros, e igual ao atribuído, omisso na Conservatória do Registo Predial de Figueiró dos Vinhos. Que o citado prédio veio à sua posse por compra verbal, já no estado de casados, por volta do ano de mil novecentos e noventa e sete a Martinho Mendes de Sousa, viúvo, residente que foi no lugar de Abrunheira, freguesia de Aguda, concelho de Figueiró dos Vinhos, sem que, todavia, desse facto, tenham ficado a dispor de título válido para o seu registo, tendo de imediato entrado na posse do mesmo. A verdade, porém, é que a partir daquela data possuem, assim, aquele prédio, em nome próprio, há mais de vinte anos, passando a usufrui-lo sem fi menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, cultivando-o, colhendo os seus frutos, retirando dele todas as utilidades possíveis – posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento da generalidade das pessoas da indicada freguesia, lugares e freguesias vizinhas – traduzida pois em actos materiais de fruição, sendo por isso uma posse pacifica, porque adquirida sem violência, contínua, porque sem interrupção desde o seu inicio, pública, porque do conhecimento da generalidade das pessoas e de boa-fé, porque ignorando no momento do apossamento lesar direito de outrem – pelo que verificados os elementos integradores – o decurso do tempo e uma especial situação jurídica – posse – adquiriram o referido prédio por usucapião, não tendo, todavia, dado o modo de aquisição, documento que lhes permita fazer prova do seu direito de propriedade perfeita pelos meios extrajudiciais normais.

Está conforme.

Cartório Notarial de Figueiró dos Vinhos, 21 de Janeiro de 2019.

A Notária

Patrícia Isabel Marques Fernandes Figueiredo

 

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