Notariado Português Cartório Notarial de Figueiró dos Vinhos – escritura de justificação – ALBERTO CORREIA ZACARIAS e mulher, OLINDA LOURENÇO SIMÕES ZACARIAS

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Cartório Notarial de Figueiró dos Vinhos

CERTIFICO, para fins de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2016, no livro de notas para escrituras diversas número trinta e oito, deste Cartório, a folhas setenta e um, foi lavrada uma escritura de justificação na qual ALBERTO CORREIA ZACARIAS e mulher, OLINDA LOURENÇO SIMÕES ZACARIAS, casados no regime da comunhão geral, naturais da freguesia e concelho de Castanheira de Pêra, residentes na Rua 1° de Maio, nº 8, União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, concelho de Castanheira de Pêra, NIF 118.104.039 e 118.104.047, respectivamente, declararam ser com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores dos seguintes prédios, situados na extinta freguesia de Castanheira de Pêra, actual União das Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, concelho de Castanheira de Pêra: UM – RÚSTICO, sito em “Arroxadas”, composto por terreno de cultura com videiras e uma laranjeira, com a área de trezentos e trinta e sete metros quadrados, a confrontar do norte com Aurora Correia, do sul com Alfredo Lourenço, do nascente com Marcolino da Silva e do poente com estrada Nova, inscrito na matriz, sob o actual artigo 14.839, o qual provém do anterior artigo 12.260, com o valor patrimonial tributário de 400,48 euros, e igual ao atribuído, DOIS – RÚSTICO, sito em “Arroxadas”, composto por terreno de cultura com videiras, com a área de duzentos e trinta e sete metros quadrados, a confrontar do norte com Henrique Lourenço, do sul com Álvaro dos Santos Simões, do nascente com herdeiros de Marcolino da Silva e do poente com estrada, inscrito na matriz, sob o actual artigo 14.840, o qual provém do anterior artigo 12.261, com o valor patrimonial tributário de 243,51 euros, e igual ao atribuído,  TRÊS RÚSTICO, sito em “Moinho do Lubo”, composto por terreno com pinhal e mato com a área de  quatrocentos e oitenta e sete metros quadrados, a confrontar do norte com Dr Eduardo .Correia, do sul com Álvaro dos Santos Simões, do nascente com Domingues Alves Bebiano e do poente com Joaquim Simões, inscrito na matriz; sob o actual artigo 15.256, o qual provém do anterior artigo 12.687, com o valor patrimonial tributário de 156,97 euros e igual ao atribuído; omissos no registo predial. Que atribuem aos citados prédios valores iguais aos patrimoniais tributários, perfazendo um montante global de oitocentos euros e noventa e seis cêntimos. Que os citados prédios vieram à sua posse, por compra verbal, feita por volta do ano de mil novecentos e setenta e cinco, o identificado na verba número um a Henrique Lourenço e mulher Maria Preciosa, residentes que foram em Ameal, extinta freguesia de Castanheira de Pêra; os identificados nas verbas números dois e três a Alfredo Lourenço e mulher, Ilídia Tomás Henriques, residentes no lugar de Casalinho, União de Freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, concelho de Castanheira de Pêra, sem que, todavia, desse facto, tenham ficado a dispor de título válido para o seu registo, tendo entrado de imediato na posse dos mesmos. A verdade, porém, é que a partir daquela data possuem, assim, aqueles prédios, em nome próprio, há mais de vinte anos, passando a usufrui-los sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, cultivando-os, podando videiras e recolhendo delas os seus frutos, cortando pinheiros e roçando o mato, avivando estremas, retirando deles todas as utilidades possíveis, – posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento da generalidade das pessoas da indicada freguesia, lugares e freguesias vizinhas – traduzida pois em actos materiais de fruição, sendo por isso uma posse pacífica, porque adquirida sem violência, contínua, porque sem interrupção desde o seu início, pública, porque do conhecimento da generalidade das pessoas e de boa-fé, porque ignorando no momento do apossamento lesar direito de outrem – pelo que verificados os elementos integradores – o decurso do tempo e uma especial situação jurídica – posse –  adquiriram os referidos prédios por usucapião, não tendo, todavia, dado o modo de aquisição, documento que lhes permita fazer prova do seu direito de propriedade perfeita pelos meios extrajudiciais normais

Está conforme.

Cartório Notarial de Figueiró dos Vinhos, 12 de Setembro de 2016

A Notária

Patrícia Isabel Marques Fernandes Figueiredo

 

 

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