Luís M. Cunha: Os paradigmas do desenvolvimento regional e as oportunidades que se lhes apresentam

Os paradigmas mais recentes do desenvolvimento regional tem vindo a valorizar o papel do espaço e as características endógenas do território, que surgem como determinantes no desenvolvimento nas regiões, onde os atores locais desempenham um papel essencial e são chamados a identificar novas formas de organização da produção e de relacionamento.

Para que esse desenvolvimento possa ocorrer, importa saber como as regiões podem gerar mecanismos endógenos de criação de riqueza com base nos seus recursos específicos. Neste paradigma, o território surge como uma estratégia mais ativa e interativa, como agente de desenvolvimento integrado que valoriza os recursos locais e engloba os aspetos sociais, culturais, técnicos e económicos, bem como a participação ativa de toda a população. É neste contexto que surge a nova conceção de desenvolvimento rural.

No caso das regiões rurais, caracterizadas pelo declínio e idade avançada da sua população e pelo distanciamento relativamente aos mercados e serviços, os seus problemas são também evidentes em termos de oportunidades de emprego, com declínio no emprego agrícola. Todavia, estes importantes desafios nas regiões rurais, não são sinónimos de declínio, na medida em que as zonas rurais, frequentemente, possuem um potencial económico não aproveitado e que poderia ser melhor explorado, contribuindo assim para melhorar o bem-estar dos cidadãos rurais e para o desenvolvimento nacional como um todo.

Com efeito, constata-se uma realidade diferente com novas paisagens, novas funcionalidades, novos atores, novas redes de negócio, nova rede de serviços. Com zonas rurais ricas em matérias-primas, em atividades de lazer, que poderão traduzir-se em novas oportunidades. No entanto, a escassez de infraestruturas e acesso a serviços, conjugada com a falta de população irá pôr em causa a preservação das paisagens, tradições, culturas, atividades, e consequente desaparecimento do património cultural, social, económico e ambiental.

Deste modo, as estratégias de desenvolvimento económico e social a promover em territórios rurais devem assentar na preocupação de assegurar resultados aos dois níveis do binómio coesão-competitividade. Por um lado, criar condições de contenção do seu declínio económico e social e, por outro, incentivar os investimentos e iniciativas geradoras de desenvolvimento económico e criar fatores de competitividade. Neste contexto:- o turismo da natureza nas suas várias vertentes;- a agricultura biológica;- o desenvolvimento das atividades artesanais características da região; e o património histórico material e imaterial, assumem-se como uma oportunidade de exploração futura para o desenvolvimento sustentável das regiões rurais, permitindo-lhes interromper o seu ciclo de declínio.

Discutir o papel que este produtos representam para o desenvolvimento das regiões rurais, enquanto processo inovador a promover e a desenvolver, bem como a forma de os valorizar enquanto recursos endógenos, criando riqueza e fomentar a competitividade das zonas rurais, será sempre, e necessário, fazer a sua caracterização.

Assim, começamos por fazer uma breve revisão bibliográfica das teorias explicativas do desenvolvimento regional e rural:  as Teorias Clássicas de Localização (séc. XIX), as Teorias de Desenvolvimento Regional com ênfase nos fatores de aglomeração (finais séc. XIX e meados séc. XX) uma abordagem mais recente que valoriza as características endógenas do território como determinantes do desenvolvimento (Friedmann e Weaver, 1979; Stöhr e Taylor 1981; Aydalot, 1986) e mais recentemente, Malinvaud (1993), que dizia: «O desenvolvimento endógeno é, um processo que envolve a expansão da capacidade da região para acrescentar valor à produção, para absorver e reter os excedentes económicos gerados localmente, bem como atrair excedentes gerados noutras regiões».

O espaço rural, deve ser encarado «como um território renovado, pleno de oportunidades de vida, de negócios, de trabalho, de educação e de cultura associado a atividades de lazer, turismo e artes e, ainda, como um espaço de promoção de saúde» (Covas, 2007), passando a desempenhar um papel fundamental para a integração dos territórios, exigindo-se-lhe uma dinâmica de mudança que permita traçar um caminho de auto desenvolvimento.

Os três Concelhos do Norte do Distrito de Leiria, bem como aqueles que lhes fazem fronteira, estão inseridos no território da região Centro de Portugal. Território esse, que apresenta uma posição geoestratégica privilegiada nas ligações multimodais Portugal-Espanha/Europa. Sendo uma região rica em recursos hídricos (rio Zêzere com as suas três Albufeiras “ Cabril, Bouçã e Castelo do Bode”, rio Unhais, ribeiras de Alge, Frades, Mega, Nodel, Pera, e Sinhel), bem como, um vasto e rico:- Património Paisagísticos;- Histórico, material e imaterial;- e Gastronómico.

 

Assim sendo, o desenvolvimento do mundo rural é, assim, fundamental para a equidade e coesão territorial, na medida em que oferece um conjunto de oportunidades que permitirá fortalecer os territórios com novas dinâmicas, com a criação de sinergias e parcerias e novas atividades integradas. Face a esta realidade as atividades artesanais e agrícolas também assumem uma relativa importância económica e social para a região.

Como tal, as políticas de desenvolvimento rural devem ser orientadas de baixo para cima, aproximando-se dos processos locais, que devem ser de cariz territorial e não sectorial, envolvendo vários sectores das economias rurais (turismo rural, manufatura, TIC, indústria, etc), para que se possa criar emprego, melhorar acessibilidades aos serviços básicos, melhorar a qualidade de vida sem descurar a manutenção da paisagem rural e do meio ambiente.

As estratégias de desenvolvimento económico e social a promover em territórios rurais devem assentar na preocupação de assegurar resultados aos dois níveis do binómio coesão-competitividade. Por um lado, criar condições de contenção do seu declínio económico e social e, por outro, incentivar os investimentos e iniciativas geradoras de desenvolvimento económico e criar fatores de competitividade.

Apontar estratégias que possam assegurar o desenvolvimento auto-sustentável desta região, utilizando uma metodologia quantitativa e qualitativa apoiada em fontes documentais e estatísticas com base em inquéritos já efetuados em outra zonas do país, dão-nos a garantia de que é este o caminho a tomar, se queremos inverter a tendência acentuada da desertificação destes territórios.

Pedrógão Grande 19 de maio de 2021

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