Luís M. Cunha: O dia de todas as esperanças

No dia 25 de abril de 1974, uma falange das Forças Armadas Portuguesa, levam a cabo um golpe militar que viria a ficar conhecido como a “Revolução dos Cravos”, pondo fim ao regime totalitário do Estado Novo vigente desde 1933.

A Revolução de 25 de abril de 1974, liderada por um movimento militar, o MFA (Movimento das Forças Armadas), composto na sua maioria por capitães que tinham participado na chamada “Guerra Colonial”, a que se lhes juntou alguns oficiais milicianos de patentes inferiores. Este movimento viria a depor o regime totalitário vigente, culminando com a implantação de um regime democrático.

O nascimento do Movimento dos Capitães deu-se em 1973, e designação original, está ligado à publicação de dois Decretos-Leis: o primeiro n.º 353, de 13 de julho de 1973 e o segundo n.º 409, de 20 de agosto do mesmo ano, com os quais, o regime liderado pelo Professor Marcello Caetano pretendia resolver o problema da falta de oficiais com que o Exército se debatia perante a continuação da Guerra Colonial. Todavia, a evolução do movimento não deve ser entendida apenas como um perspetiva corporativista, já que a contestação ao regime não abrandou com a suspensão dos dois diplomas, e exoneração do Ministro da Defesa, Sá Viana de Rebelo. As reuniões destes militares continuaram e o movimento politizou-se.

A recusa de Marcello Caetano em aceitar uma solução política para a guerra levou a que os oficiais de nível intermédio, os que na realidade suportavam o combate no teatro de operações, percebessem que o fim do conflito passava pelo derrube do regime do Estado Novo. Os capitães sabiam ser este também o sentimento geral da população portuguesa, cansada de uma guerra sem sentido, e de um regime totalitário que em boa da verdade, diga-se, já durava desde o golpe militar de 28 de maio de 1926, agravando-se o mesmo, com a entrada em vigor da Constituição portuguesa de 1933, que institucionaliza os Estado Novo, ou Segunda República Portuguesa, e que veio dar a Oliveira Salazar, o poder total sobre o País, que governou até 27 de setembro de 1968, quase até às portas da sua morte, ocorrida em 27 de julho de 1970. Mas sabiam ainda, após a publicação em fevereiro de 1974, do livro do General Spínola “Portugal e o Futuro”, que podiam contar com o apoio dos seus chefes militares.

As reuniões efetuadas pelos militares em: 18 de agosto de 1973, em Bissau; 21 de agosto, em Lisboa; 9 de setembro, em Alcáçova; 6 de outubro, reunião quadripartida; em 24 de Novembro, em São Pedro do Estoril; 1 de dezembro, em Óbidos; 5 de dezembro, na Costa da Caparica e 5 de março, em Cascais, vieram a ser fulcrais para a organização do golpe.

A primeira reunião, que teve lugar na Guiné, juntou na sal de jogos “do Clube Militar de Bissau cerca de duas dezenas de capitães. Como frisou Carvalho (1984, p. 132), “foi em Bissau que se formou a «Comissão do Movimento dos Capitães», que teve como missão preparar um projeto de carta para enviar ás mais altas individualidades do Estado, visando revelar o descontentamento dos signatários face aos decretos publicados”.

Outras reuniões que marcaram de forma decisiva o percurso da contestação foi a de 24 de novembro de 1973, que teve lugar em São Pedro do Estoril, na Colónia Balnear de O Século, na qual, pela primeira vez, foi defendida abertamente a teoria do golpe militar, cabendo ao tenente-coronel Luís Banazol a arrojada proposta de ser efetuada uma revolução armada seja qual for o seu preço e as suas consequências e alguns dias depois, a reunião de 1 de dezembro desta vez em Óbidos, dirigida por “Vasco Lourenço, Vítor Alves, Hugo dos Santos e Lopes Pires”. Aqui foram apresentados à votação três cenários alternativos: Golpe militar; Continuação da luta contra os Decretos- Leis 353/73 e 409/73, com perspetivas de passar a golpe militar; e continuação da luta legislativa contra os Decretos.

Foi aprovada a última hipótese por cento e setenta e três votos a favor, sendo que a primeira teve cento e vinte e cinco e a segunda alternativa apenas obteve onze. Porém, a que contemplava o golpe militar ganhava apoios, verificando-se que uma larga faixa dos participantes a admitia abertamente. Começou, então, a desenvolver-se o carácter revolucionário da contestação. Nesta reunião, o Movimento dos Capitães passou a designar-se por “MOFA”, como forma de “ultrapassar o âmbito do Exército e alargar o Movimento aos outros ramos das Forças Armadas.

No dia 5 de Dezembro realizou-se nova reunião da Comissão Coordenadora, na Costa da Caparica, se elegeu um órgão executivo constituído pelos majores Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves e o capitão Vasco Lourenço. Foi, também, criado um grupo de trabalho para elaborar o Programa do MOFA, coordenado pelo major Melo Antunes e constituído pelos tenentes-coronéis Lopes Pires, Franco Charais e Costa Brás, major Hugo dos Santos e coronel Vasco Gonçalves, do Exército, capitão-tenente Vítor Crespo, 1º tenente Almada Contreiras, da Marinha, majores Morais e Silva e Seabra e o capitão Pereira Pinto, da Força Aérea.

A 5 de Março de 1974, teve lugar em Cascais, no ateliê do arquiteto Braula Reis, amigo do major Sanches Osório, outra reunião, em que participaram elementos do Exército, Armada e Força Aérea, onde foi aprovado o documento “O Movimentos das Forças Armadas e a Nação, apresentado pelo major Melo Antunes, que constituiu o primeiro documento político produzido pelos oficiais conjurados. A estrutura organizativa registou alterações ao longo do processo de contestação e mais tarde na preparação do golpe de 25 de Abril. De entre os diferentes elementos que integraram essa estrutura ao longo do referido trajeto importa destacar três elementos que foram decisivos na organização do Movimento, na preparação do golpe e na condução dos objetivos políticos: o capitão Vasco Lourenço, o major Otelo Saraiva de Carvalho e o major Melo Antunes. Entretanto, o MOFA, por proposta de Spínola, transforma-se em MFA “para subentender a adesão de sargentos e praças” dando-lhe assim um cariz mais abrangente.

Quando as tropas saíram para a rua, os objetivos definidos caíram nas suas mãos, um após outro: a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português «RCP», a RTP, o Banco de Portugal, a Marconi, os Ministérios, o Aeroporto de Lisboa e, por fim, o Quartel do Carmo, onde se refugiava Marcello Caetano. Bastaram dezassete horas e quarenta e cinco minutos para a operação militar que abateu o Estado Novo. Um regime, sem força anímica, sem vontade de continuar e sem tropas fiéis, não esboçou qualquer iniciativa importante que tivesse por objetivo contrariar a cação das tropas revoltosas. O poder seria transmitido, por Marcello Caetano, ao general António de Spínola, que tinha sido mandatado pelo MFA para essa missão.

Resta lembrar que o sucesso desta revolução se devem aos valorosos militares, destacando particularmente: Melo Antunes, “O Estratega”; Otelo Saraiva de Carvalho, “O Impetuoso”; Salgueiro Maia, “O destemido” e não esquecer o papel fundamental que um herói, um simples cabo de nome José Alves da Costa da Povoa do Varzim, que desafiou as ordens de um brigadeiro do regime Junqueira dos Reis para disparar sobre os seus camaradas de armas. O próprio Salgueiro Maia deixou marcada para sempre a importância desse momento decisivo: “Aqui é que se ganhou o 25 de Abril”. Neste dia, os agentes da DGS foram os únicos que reagiram abrindo fogo e provocando vítimas mortais entre os civis, registando-se quatro mortos e quarenta e cinco feridos.

Como diria o Professor Adriano Moreira num dos seus livros publicado em 1985: «É saber antigo que um regime forte, apoiado nas Forças Armadas, não pode ser derrubado senão na sequela de uma guerra perdida que destrua o exército, ou por revolta do exército».

Pedrógão Grande 22 de abril de 2021

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