JORNAL O RIBEIRA DE PERA Castanheira de Pera
Depois de ter conhecido Alvaiázere, Ansião e Castanheira de Pera como locais organizadores, o encontro intermunicipal das CPCJ do Norte do Distrito de Leiria prosseguiu o seu périplo alfabético até Figueiró dos Vinhos, onde hoje, 16 de Outubro, se realizou este ano o encontro.
A Casa da Cultura foi o local escolhido para acolher entidades e técnicos dos cinco municípios, e contou com a presença de Jorge Abreu e Marta Brás, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, Maria do Céu Mendes, directora do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria e Ana Batista, jurista da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. No segundo painel, da parte da tarde e no encerramento, Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco marcou presença, com grande esforço dada a agenda carregada, e como revelou “quis desta forma agradecer e homenagear as instituições, técnicos e comissões presentes, e dizer “que seremos capazes de erguer um futuro melhor”.
Jorge Abreu procedeu à abertura do encontro, referindo que promover os direitos da criança e dos jovens, salvaguardando-as de situações susceptíveis de colocar em causa a sua segurança e os seus direitos fundamentais e acesso a bens tão importantes como são a saúde, formação ou a educação, no fundo elementos imprescindíveis ao bem-estar e desenvolvimento equilibrado e saudável das crianças e jovens, deve ser a causa das causas, uma partilha de conhecimentos que com toda a certeza ajudarão na busca desse objectivo.
Seguiram-se a intervenção de Ana Batista, que referiu notar “alguma fragilidade na prossecução do sistema que visa garantir o interesse superior da criança. Dizer que a criança tem direitos não chega, é preciso que esta certeza esteja na nossa consciência, afectos e acções”, e que “a qualidade da infância é fundamental para que haja qualidade humana”, sendo “inadmissível a violação dos direitos das crianças”.
Maria do Céu Mendes usou de seguida da palavra para disponibilizar alguns números distritais, revelando que em 2015, nas 16 CPCJ do distrito, foram acompanhados três mil processos, sendo que na assessoria técnica aos tribunais foram cerca de mil crianças e na área tutelar civil foram respondidas mais de 1 700 solicitações. Desde 2013, esta estrutura operacionalizou um conjunto de reuniões com os juízes e magistrados do Ministério Público com vista a sensibilizar estes operadores da justiça para a redução de prazos e procedimentos em questões ligadas a crianças e jovens em risco.
Seguiu-se o primeiro painel, dedicado ao tema “Violência no Namoro e Bullying”, moderado por Marta Brás, e com intervenções de Melanie Tavares, do Instituto de Apoio à Criança, Natália Cardoso, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Isabel Fernandes, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Tânia Paias, do Portal do Bullying.
Pelo meio houve uma pausa para se poderem apreciar as especialidades regionais trazidas pelas várias Comissões, e que constituíram a Mostra Gastronómica Intermunicipal, a funcionar na cave da Casa da Cultura.
De tarde decorreu o segundo painel: “Desafios na Adolescência – Comportamentos de Risco e Dependências”, moderado por Sandra Duarte, e que contou com intervenções de Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, José Carlos Garrucho, Psicoterapeuta, Marta Pratas, presidente dos Alcoólicos Anónimos, Alcinda Gomes, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
António B. Carreira
