Entrevista com o presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu

6JorgeAbreu_wO Figueiroense: Nas suas intervenções refere-se com frequência à situação financeira que encontrou no município quando iniciou o seu mandato. Pode concretizar em linhas gerais qual era, e em que medida é que essa situação, bem como a existência de um plano de saneamento financeiro condicionaram a gestão da autarquia?

Jorge Abreu: Quando iniciámos funções, percebemos claramente que o valor da dívida encontrada ia ser a maior dificuldade e limitação que tínhamos de enfrentar. Nunca um presidente de câmara de Figueiró dos Vinhos tinha encontrado uma situação tão grave e com tantas dificuldades como aquela que encontrámos.

A uma dívida total de cerca de 6,5 milhões de euros, juntavam-se mais 930 mil euros a fornecedores.

Esta situação limita imenso a nossa acção, mas a verdade é que o esforço de redução de despesa, eliminando desperdícios, renegociando contratos de bens e serviços e um apertado e rigoroso controlo de todas as despesas permitiu-nos inverter o crescimento da dívida que aconteceu até 2013, e em apenas dois anos já reduzimos mais de 2,2 milhões de euros de dívida. Só em 2016 conseguimos abater à dívida 15%.

O equilíbrio das contas é essencial. Se não tivéssemos conseguido reduzir a dívida como o estamos a fazer, seria impossível oferecer manuais escolares aos alunos do primeiro ciclo, seria impossível reduzir a taxa de IMI para os munícipes, seria impossível ajudarmos na recuperação de habitações de famílias em situação de carência extrema, só para referir alguns exemplos. Hoje é com enorme satisfação que verificamos que em pouco mais de 2 anos já conseguimos alcançar o valor mais baixo de dívida dos últimos 8 anos.

 

OF: A concretização do alargamento do parque industrial no Carameleiro surgiu a meio do mandato autárquico, depois de as obras estarem alguns anos paradas. Qual era o ponto da situação quando entrou para a liderança da Câmara Municipal, e o que foi feito para conseguir completar as obras?

JA: Quando tomei posse em Outubro de 2013, a primeira iniciativa que tomámos foi no sentido de resolver essa questão. A obra do Parque Empresarial há mais de 2 anos que se encontrava parada por falta de financiamento e o projecto que estava previsto era claramente insuficiente. Em apenas 3 meses conseguimos desbloquear essa situação e assinar o contrato de financiamento, no valor de 607 mil euros e ainda conseguimos ir mais além do que estava inicialmente previsto, porque através de uma nova componente acrescentada ao projecto inicial conseguimos obter um financiamento adicional de 112 mil euros, que nos permitiu construir mais 4 lotes de grande dimensão devidamente infraestruturados e com aptidão industrial.

Hoje a obra é uma realidade, está integralmente paga e a ocupação está a decorrer a bom ritmo.

 

OF: A Feira de Ano, integrada nas festividades de São Pantaleão, e que era um acontecimento marcante no calendário de Figueiró dos Vinhos, tem vindo de ano para ano a perder algum fulgor, ou, no mínimo, visibilidade. A que atribui esse fenómeno? Tem prevista alguma medida no sentido de inverter essa tendência?

JA: Nos dias de hoje a população tem acesso a todos os bens durante todo o ano, fruto da evolução do mercado e da melhoria de condições de vida e da rede viária no concelho, alterando-se ao longo do tempo a essência da Feira Anual. A alteração dos padrões de consumo da população e o tipo de comércio na Feira Anual também se alterou, aproximando-se em parte do que se comercializa no mercado semanal.

Contudo, o município tem feito um esforço para não deixar “morrer” esta feira, apostando na sua dinamização, nomeadamente ao nível da animação que a complementa. Disto é exemplo a transferência dos espetáculos nos três dias de feira para junto do recinto, feita no ano passado, e que resultou num aumento muito significativo de espectadores.

 

OF: O mesmo se tem passado com a organização do Carnaval, que tem seguido o mesmo modelo de há vários anos (mandatos) para cá, e que este ano foi alvo de várias críticas. Está prevista alguma alteração no modelo?

JA: A organização do Carnaval em Figueiró dos Vinhos foi sempre de iniciativa da população e dos bairros que se junta para promover a diversão nesta época do ano. O município, consciente da qualidade do trabalho apresentado e da expectativa da população, tem promovido a continuidade destes festejos, nomeadamente dando apoio financeiro, logístico e de promoção a este evento.

No entanto, por decisão dos grupos participantes a organização do Carnaval sofreu algumas alterações desde 2012, com a realização do Corso principal apenas de dois em dois anos, alternando com festejos carnavalescos mais tradicionais em Figueiró dos Vinhos, tais como o Casamento do Entrudo. A principal razão apresentada para esta alteração foi a mobilização da sociedade civil para estes festejos que requer sempre a sua disponibilidade de tempo e trabalho. A alteração do modelo estará sempre dependente da vontade dos bairros que são os organizadores dos festejos. A realização do Carnaval na sua plenitude ocorre portanto de 2 em 2 anos, graças a um extraordinário trabalho de muitos Figueiroenses, que só posso enaltecer e dentro das nossas limitações, dar todo o apoio.

 

OF: Recentemente a Câmara Municipal e União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas entraram em rota de colisão a propósito da propriedade dos Mações, assistindo-se a um extremar de posições, com uma queixa-crime por parte da Junta e um pedido de expropriação por parte da Câmara. Neste contexto consegue prever alguma solução de teor amigável para o conflito? Existem, estão previstas ou foram sugeridas conversações entre as partes?

JA: Relativamente a essa matéria, como deve calcular, não poderei alongar-me muito uma vez que de facto a situação entrou na via judicial e isso obriga-me a ter alguma contenção. O que lhe posso adiantar é que a permuta de cedência daquele espaço à União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas ocorrida em 2009, teria obrigatoriamente de salvaguardar o acesso e utilização das condutas de saneamento básico e não é por acaso que a Câmara Municipal continuou a utilizar aquela infraestrutura até 2013. Quando mudou o executivo Camarário, começaram a colocar dificuldades à Câmara Municipal e a por em causa a prestação do serviço às populações. Aquilo que eu posso afirmar com toda a certeza, é que seja quem for que coloque em causa os superiores interesses da população, terá a minha oposição. A Câmara Municipal irá utilizar todos os meios legais que tem à disposição para defender o interesse da população.

 

OF: O ambiente político em Figueiró dos Vinhos, no que diz respeito ao convívio com a oposição, tem sido relativamente calmo, quando comparado com alguns concelhos limítrofes. Ainda assim, o CDS tem tido na Assembleia Municipal um papel fundamental, ao ter votado favoravelmente alguns documentos e disposições provenientes do executivo, que de outra forma não teriam obtido aprovação. Existe algum acordo com aquele partido político, ou as decisões são tomadas pontualmente?

JA: Não existe nenhum acordo, o que tem existido é da parte do CDS, um enorme sentido de responsabilidade e uma cooperação que tem permitido em questões essenciais para o concelho, uma convergência de posições que eu saúdo e reconheço.

 

OF: Falta cerca de ano e meio para o fim do actual mandato autárquico e consequente acto eleitoral. Que iniciativas tem previstas a Câmara Municipal para esta recta final?

JA: As iniciativas que consideramos fundamentais e estruturantes para o desenvolvimento do concelho passam obrigatoriamente pelo apoio dos fundos europeus, falamos de apoios financeiros que atingem 85 % a fundo perdido. As candidaturas a essas verbas, têm sofrido atrasos, o que não nos tem permitido a celeridade que pretendíamos, no entanto até á presente data já asseguramos uma comparticipação financeira de cerca de 775 mil euros, referente a um montante de investimento superior a 910 mil euros.

A “Requalificação energética da Piscina Municipal” prevê uma intervenção destinada a requalificar aquele equipamento, garantindo-se melhores condições de conforto e segurança e uma redução drástica dos custos com energia.

A “Igreja Paroquial de Figueiró dos Vinhos” por via de financiamento definido pelo mapeamento exclusivo de Monumentos Nacionais prevê para além da recuperação do imóvel e obras de arte, uma componente de valorização e promoção deste monumento, enquadrando-se aqui a “Rota Malhoa”. Com esta aposta no turismo associado ao património, iremos dar um importante salto no desenvolvimento turístico do nosso concelho.

A Reabilitação e apetrechamento dos edifícios pré-escolares e do ensino básico prevê a execução das intervenções ao nível de obras, mobiliário e equipamento das escolas, melhorando assim as condições de ensino das nossas crianças.

Nos próximos 3 meses iniciaremos um conjunto alargado de intervenções na Rede Viária, de forma a resolver graves problemas de conservação e segurança, consequência do desinvestimento que houve durante muitos anos de executivos que me antecederam.

Para além destes projectos que iniciaremos ainda este ano, estamos a desenvolver um conjunto alargado de candidaturas que iremos enquadrar igualmente nos apoios comunitários. São candidaturas de muitos milhões de euros, que irão marcar de forma muito positiva o nosso Concelho e que temos a expectativa de iniciar em 2017. Refiro-me a projectos de intervenção em áreas estratégicas e que terão um enorme impacto ao nível da Reabilitação Urbana, da mobilidade em espaço urbano, ao nível do desenvolvimento económico, do desenvolvimento turístico associado ao Património Cultural, entre outros. São projectos estruturantes, em que o seu impacto positivo poderá mudar de forma significativa nos próximos anos, o desenvolvimento do Concelho de Figueiró dos Vinhos. A seu tempo apresentaremos à população, já de uma forma mais definitiva todos esses projectos e períodos de execução.

Sabemos muito bem o que queremos alcançar e os Figueiroenses podem confiar que de uma forma segura e determinada iremos realizar aquilo a que nos propomos.

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