Cuidado! Se a habilidade se transfere para Portugal… Ocupar casa vazia e exigir dinheiro para a abandonar. Uma acção criminosa que cresce em Espanha

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Há casos por toda em Espanha, muitos na Catalunha. Grupos ocupam casas devolutas, mudam fechaduras e exigem milhares de euros aos proprietários para as abandonar. A Justiça é lenta a actuar e os donos preferem ceder as exigências dos usurpadores.

As autoridades da Catalunha estão a detectar um aumento de casos de grupos que entram em casas não habitadas, que estão para vender ou arrendar, e que daí não saem até que os proprietários lhes paguem o que exigem para abandonarem as moradias, noticia o “El País”.

Todos os anos, este tipo de criminalidade está a aumentar cerca de 15% em Espanha.

Os usurpadores aproveitam a morosidade da lei para pedir dinheiro aos proprietários. As vítimas preferem ceder à chantagem do que entrar num longo processo judicial. Por mais surreal que pareça, alei não permite que entrem em casa depois de a fechadura ser morada sem que estejam a cometer um crime.

O jornal espanhol conta a história de Bruno que passou o mês de Agosto a viver com a família e amigos numa casa com piscina em Catelldefels, perto de Barcelona.

A moradia não era de Bruno e estava à venda, mas ele decidiu ocupá-la. Entrou à noite, mudou a fechadura e resistiu a sair antes que lhe pagassem milhares de euros.

No mesmo dia, Bruno foi para outra casa e repetiu o esquema. Ele aproveita as lacunas na lei espanhola que fazem com que para os donos das casas seja mais rentável pagar-lhe para sair do que esperar por um processo judicial.

O esquema repete-se e há casos em que a polícia recomenda as vítimas a negociarem e até já se criou um negócio à volta do problema com empresas que ajudam a recuperar as casas.

O tempo que um juiz demora a determinar se se trata de um caso de usurpação é muito grande. E se seguir a via penal o tempo aumenta.

“Se trocarem a fechadura já não podes entrar. O acesso à casa torna-se inviolável”, explica ao El País, o especialista em direito imobiliário Toni Garriga.

Uma vizinha de uma das casas ocupadas diz que é incrível o que se passa. “Entram e saem como querem mas a casa não é deles. E a polícia não faz nada”, sublinha.

Estes casos repetem-se por toda a Espanha, mas a Catalunha tornou-se no epicentro do fenómeno. O responsável dos agentes imobiliários espanhóis, Joan Ollé, diz que está “é uma situação altamente preocupante”.

Os ocupantes têm o processo todo estudado, sabendo que casas devem ocupar, que são os proprietários e até advogados especialistas.

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