Category Archives: Justiça

GNR da Sertã detém homem por cultivo de plantas de cannabis em Aldeia das Freiras, Pedrógão Grande

GNR da Sertã detém homem por cultivo de plantas de cannabis em Aldeia das Freiras, Pedrógão Grande

O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Sertã deteve no dia 18 de Agosto, um homem, de 36 anos, por cultivo de estupefacientes, na localidade de Aldeia das Freiras. Os militares da GNR, enquanto se ...

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Autarca de Castanheira de Pera diz que fundo Revita devia ser usado em segundas habitações

O presidente da Junta da União de Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral defendeu hoje, na Assembleia da República, que o fundo Revita deveria ser usado nas segundas habitações destruídas pelo incêndio de junho de 2017. O fundo Revita, ...

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Fernando Lopes: Ex-autarca de Castanheira de Pera não detetou irregularidades na reconstrução de casas

Fernando Lopes: Ex-autarca de Castanheira de Pera não detetou irregularidades na reconstrução de casas

O antigo presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Fernando Lopes, disse hoje na Assembleia da República que não detetou irregularidades nos processos de reconstrução de habitações após os incêndios de junho de 2017. Fernando Lopes, eleito pelo PS, fez ...

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“Não culpem o mexilhão”, pede ex-presidente do IHRU sobre as fraudes em Pedrógão

“Não culpem o mexilhão”, pede ex-presidente do IHRU sobre as fraudes em Pedrógão

Victor Reis defende que os acusados pelo MP não cometeram ilegalidades “intencionalmente” e lamenta que os poderes públicos não tenham mudado nada desde as denúncias da VISÃO e a investigação judicial O ex-presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação ...

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Autarca de Castanheira de Pera admite que faltaram “algumas precauções” na reconstrução de casas ardidas

Autarca de Castanheira de Pera admite que faltaram “algumas precauções” na reconstrução de casas ardidas

Alda Carvalho garante que no seu município não foi detetada qualquer fraude nos apoios à recuperação e diz que ainda há três habitações por concluir – e um milhão de euros no fundo Revita A presidente da Câmara Municipal de ...

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“Guerra jurídica inter-municipios”: Município de Penacova reassume gestão das águas e reclama ser ressarcido pela “APIN”

“Guerra jurídica inter-municipios”:  Município de Penacova reassume gestão das águas e reclama ser ressarcido pela “APIN”

  A Câmara de Penacova confirmou a saída da Associação Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN), que já tinha sido aprovada pela Assembleia Municipal (AM). A decisão foi tomada por unanimidade, após idêntica posição ter sido aprovada pela AM, ...

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Beja Santos: O elementar do Testamento Vital

Beja Santos: O elementar do Testamento Vital

Aquando da discussão da recente legislação comumente designada sobre a Eutanásia, opositores da mesma invocaram o testamento vital como peça essencial para salvaguardar os direitos dos doentes que pretendam fazer valer a sua vontade em certos casos bem determinados de ...

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COVID-19 – Consultas jurídicas gratuitas até final do Estado de Emergência

COVID-19 – Consultas jurídicas gratuitas até final do Estado de Emergência

A Câmara de Pedrógão Grande associou-se a iniciativa solidária “Tele Apoio Jurídico” desenvolvida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, de acordo com nota distribuída hoje à Comunicação Social. A iniciativa permite a todo o cidadão obter gratuitamente ...

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