Category Archives: Justiça

Beja Santos: O elementar do Testamento Vital

Beja Santos: O elementar do Testamento Vital

Aquando da discussão da recente legislação comumente designada sobre a Eutanásia, opositores da mesma invocaram o testamento vital como peça essencial para salvaguardar os direitos dos doentes que pretendam fazer valer a sua vontade em certos casos bem determinados de ...

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COVID-19 – Consultas jurídicas gratuitas até final do Estado de Emergência

COVID-19 – Consultas jurídicas gratuitas até final do Estado de Emergência

A Câmara de Pedrógão Grande associou-se a iniciativa solidária “Tele Apoio Jurídico” desenvolvida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, de acordo com nota distribuída hoje à Comunicação Social. A iniciativa permite a todo o cidadão obter gratuitamente ...

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Pedrógão Grande: MP mantém acusação a arguidos no caso da construção de casas

Pedrógão Grande: MP mantém acusação a arguidos no caso da construção de casas

O Ministério Público de Leiria considerou que existem “indícios suficientes” para levar a julgamento os arguidos do processo de reconstrução de casas ardidas no incêndio de Pedrógão Grande, nomeadamente os três que pediram a abertura da instrução. No debate instrutório, que ...

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Cartório Notarial de Pedrógão Grande

Abriu no passado dia 27 de setembro de 2019 o Cartório Notarial de Pedrógão Grande a cargo da Notária Conceição Manuela Rodrigues Morais Jerónimo. O Cartório situa-se no Largo da Devesa, n.º 18-A, 3270-101 Pedrógão Grande. Horário de Funcionamento:09h00 às ...

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GNR apreende material contrafeito no valor de 3 mil euros

GNR apreende material contrafeito no valor de 3 mil euros

O Comando Territorial de Leiria, através do Posto Territorial de Pedrógão Grande, identificou um indivíduo, de 61 anos, pelo crime de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, no concelho de Pombal, no dia 14 de Outubro. Na sequência de ...

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Tribunal decretou prisão preventiva a homem de 81 anos por violência doméstica

Segundo nota da Procuradoria da República da Comarca de Leiria, um homem de 81 anos está “fortemente indiciado” dos crimes de violência doméstica e homicídio na forma tentada O Tribunal de Figueiró dos Vinhos decretou a medida de coação de ...

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Figueiró dos Vinhos: GNR detém homem com 58 anos, por tráfico e cultivo de droga

Figueiró dos Vinhos: GNR detém homem com 58 anos, por tráfico e cultivo de droga

O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo de Investigação Criminal de Pombal, deteve hoje, dia 30 de Setembro, um homem com 58 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Figueiró dos Vinhos. Na sequência de uma investigação por ...

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Tribunal de Contas recomenda revisão de plano de combate à desertificação

Tribunal de Contas recomenda revisão de plano de combate à desertificação

O Tribunal de Contas (TdC) recomendou no passado dia 5, que o Governo reveja o Programa Nacional de Combate à Desertificação, concluindo que, por falta de recursos, aquele instrumento não tem “uma verdadeira natureza de programa ou plano de ação”. ...

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Parecer da PGR sobre familiares dá razão a Costa. “Direito constitucional ao compadrio”

Parecer da PGR sobre familiares dá razão a Costa.  “Direito constitucional ao compadrio”

  Segundo noticia divulgada pela Lusa: O primeiro-ministro decidiu esta sexta-feira (20 de Setembro) homologar o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre incompatibilidades e impedimentos de políticos, no qual se recusam interpretações estritamente literais – e ...

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Ossadas encontradas podem ser de jovem desaparecido em Pedrógão Grande

Ossadas encontradas podem ser de jovem desaparecido em Pedrógão Grande

A Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra afirmou que há uma “hipótese credível e séria” de as ossadas humanas encontradas na zona de Pedrógão Grande pertencerem ao cidadão britânico desaparecido há um ano na região. “As ossadas foram removidas para o Instituto ...

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