A Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN), que agrega 10 municípios dos distritos de Coimbra e Leiria, disse hoje que a faturação por estimativa de consumo está regulamentada por legislação da entidade reguladora. Em declarações à agência Lusa, ...
Read More »Category Archives: Direito do Consumidor
É fácil mudar de fornecedor de eletricidade e gás, e podem bastar 10 minutos para começar a poupar
O mercado da energia está cheio de diferentes ofertas e são vários os concorrentes que procuram atrair clientes com os serviços pensados milimetricamente. Quem escolhe, precisa de saber quais são os critérios principais a seguir, de forma a optar pelo ...
Read More »“Invasão” de anúncios de aparelhos auditivos preocupa médicos que alertam para riscos
Os anúncios de aparelhos auditivos destinados principalmente aos idosos invadem todos os dias a casa dos portugueses, mas os otorrinos alertam que é preciso saber distinguir o trigo do joio e defendem uma maior regulação deste mercado. Em declarações à ...
Read More »Atenção às excursões em grupo: O barato pode sair caro, alerta Deco
Se comprou um produto e vem a arrepender-se, tratando-se de um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial – o consumidor tem direito a resolver o contrato nos 14 dias subsequentes (a contar do dia em que o consumidor recebe esse ...
Read More »JS organizou Conferência sobre Direito de Consumo
Promovida e organizada pela secção local da Juventude Socialista, decorreu na passada sexta-feira, dia 29 de Junho, no auditório da Praça da Notabilidade em Castanheira de Pera, uma conferência sobre Direito de Consumo, aberta ao público em geral, em que ...
Read More »MEO multa vítima de Pedrógão Grande por cancelamento de contrato
O pai da vítima diz que ficou atónito quando recebeu a notificação. Especialistas de direito denunciam a posição da operadora. A operadora de telecomunicações MEO aplicou uma penalização de 139 euros pelo cancelamento do contrato de uma vítima mortal do ...
Read More »Artur Mateus – Números desconhecidos
De vez em quando o meu Telefone é infectado por um vírus provocado por “números desconhecidos”. Precisamente neste momento está nessa situação. No passado dia 24 foi atacado duas vezes. No dia 26 caíram três chamadas (uma delas às 15 ...
Read More »Vai ser proibido cortar a água à sexta-feira ou véspera de feriado
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos quer também agravar a multa para quem se atrase no pagamento do serviço. Ainda não é. Mas vai ser este ano, proibido cortar a água à sexta-feira ou na véspera dos feriados. ...
Read More »Fidelização nos contratos de telecomunicações – mudaram as regras, mas não foi proibida!
A DECO – Delegação Regional de Coimbra tem recebido reclamações de consumidores- da região centro- que têm sido abordados no seu domicílio- por funcionários de empresas de telecomunicações que prestam informação incorreta sobre o período de fidelização obrigatória nos contratos ...
Read More »Beja Santos – A balbúrdia dos suplementos alimentares: É tempo de medidas efetivas para a proteção da saúde pública
O mercado dos suplementos alimentares é uma realidade que é perigoso ignorar. Em Portugal, a oferta é abundante, há práticas publicitárias erradas e o mais grave de tudo é falta de controlo. Estes suplementos são comercializados em diferentes apresentações, ...
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