Cartório Notarial de Penela, escritura de justificação, CARLOS MANUEL SIMÕES DA SILVA e mulher ANA MARIA COSTA DESTERRO SIMÕES DA SILVA

 

Cartório Notarial de Penela

Cândida Marina Correia Sintra

CERTIFICO para efeitos de publicação que por escritura de hoje exarada a fls. 110 e seguintes do livro n.º 11 deste Cartório, os outorgantes:

CARLOS MANUEL SIMÕES DA SILVA e mulher ANA MARIA COSTA DESTERRO SIMÕES DA SILVA, contribuintes com os NIFs 135.953.790 e 202.063.941, casados sob o regime de bens da comunhão de adquiridos, naturais ele da freguesia de Santa Justa, concelho de Lisboa, ela da freguesia da Sé, concelho da Guarda, residentes no lugar e freguesia de Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos, declararam com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores dos seguintes bens:

Situados na freguesia de Campelo

concelho de Figueiró dos Vinhos

UM – Prédio rústico composto de pousio com oliveiras, com a área de quinhentos e quarenta metros quadrados, sito em “Serrada“, a confrontar do norte com Caminho, do sul com Ribeira, do nascente com José Fonseca e do poente com Barroca, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 9.670, com o valor patrimonial para efeitos de IMT e Imposto de Selo de 188,44 €, e omisso na Conservatória do Registo Predial de Figueiró dos Vinhos.

DOIS – Prédio rústico composto de pousio com oliveiras e mato, com a área de duzentos e quarenta metros quadrados, sito em “Serrada”, a confrontar do norte com Caminho, do sul com Ribeira, do nascente com Palmira da Graça Santos e do poente com Maria José dos Santos, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 9.669, com o valor patrimonial para efeitos de IMT e Imposto de Selo de 55,08 €, e omisso na Conservatória do Registo Predial de Figueiró dos Vinhos.

TRÊS – Prédio rústico composto de pousio com tanchas, com a área de trezentos e cinquenta metros quadrados, sito em “Relva”, a confrontar do norte e do poente com Manuel Simões Pereira, do sul. com Aurélio Abrantes Figueiredo Loja e do nascente com Victorino Carvalho, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 9.977, com o valor patrimonial para efeitos de IMT e Imposto de Selo de 78,68 €, e omisso na Conservatória do Registo Predial de Figueiró dos Vinhos.

QUATRO – Três quintos do prédio rústico composto de pousio com oliveiras, com a área total de quatrocentos e dez metros quadrados, sito em “Varzinha”, a confrontar do norte com Vitorino Carvalho, do sul com Caminho, do nascente com Benedita Cascas e outro e do poente com Aurélio Abrantes Figueiredo Loja, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 9.975, com o valor patrimonial para efeitos de IMT e Imposto de Selo correspondente à fracção de 82,38 €, e descrito na Conservatória do Registo Predial de Figueiró dos Vinhos sob o número cinco mil cento e quarenta e três – Campelo, não incidindo sobre esta fracção qualquer inscrição em vigor, estando inscritos os restantes dois quintos a favor dele justificante marido, Carlos Manuel Simões da Silva, registados pela apresentação mil e quinze, de dezoito de Fevereiro de dois mil e dez.

Que entraram na posse dos identificados bens, já no estado de casados, da seguinte forma:

O bem identificado como verba número UM, por volta do ano de mil novecentos e noventa e oito, por compra meramente verbal a Maria José dos Santos, solteira, maior, já falecida, residente que foi em Marquês de Pombal, número 47, rés-do-chão esquerdo, Amadora, que na matriz se encontra inscrito em nome dos herdeiros da mencionada Maria José dos Santos.

O bem identificado como verba número DOIS, por volta do ano de mil novecentos e noventa e oito, por compra meramente verbal a José Ferreira, em nome de quem se encontra inscrito na matriz, e mulher Aura das Dores Costa Simões, já falecidos, casados sob o regime de bens da comunhão geral, residentes que foram no lugar e freguesia de Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos.

O bem identificado como verba número TRÊS, por volta do ano de mil novecentos e noventa e oito, por compras meramente verbais, na proporção de metade, a Maria Cândida Simões, solteira, maior, já falecida, residente que foi no lugar e freguesia de Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos, e a restante metade a Júlio Ferreira Lourenço, e mulher Maria dos Santos Simões, já falecidos, casados sob o regime de bens da comunhão geral, residentes que foram no lugar e freguesia de Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos, que na matriz se encontra inscrito em nome dos herdeiros dos mencionados Maria Cândida Simões e Júlio Ferreira Lourenço.

O bem identificado como verba número QUATRO, por volta do ano de mil novecentos e noventa e oito, por compras meramente verbais, na proporção de um quinto cada, a Adélia da Conceição Pereira, solteira, maior, residente no lugar e freguesia de Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos, a José Simões Pereira, solteiro, maior, também residente no lugar e freguesia de Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos e a Ângelo de Pinho Brandão e mulher Generosa Teixeira Tavares, casados sob o regime de bens da comunhão de adquiridos, residentes no lugar de Andorinhas de Várzea, Vinha Souto, Várzea, Arouca, que na matriz, se encontra inscrito nas respectivas proporções, em nome dos mencionados Adélia da Conceição Pereira, José Simões Pereira e Ângelo de Pinho Brandão.

Que não foi, nem lhes é possível agora legalizar as referidas compras por títulos válidos, mas o certo é que desde a referida entrada na sua posse, portanto há mais de vinte anos, têm eles justificantes vindo a possuir os identificados bens em seu nome próprio, roçando mato, plantando os prédios, colhendo os frutos e produtos, procedendo à sua limpeza e avivando extremas, praticando todos os actos materiais correspondentes ao exercício do direito de propriedade, sempre com o conhecimento da generalidade das pessoas, sem oposição ou intromissão de quem quer que seja, e sem interrupção, portanto sob uma forma pública, pacífica e contínua, pelo que adquiriram o respectivo direito de propriedade por usucapião, causa esta de adquirir que, como é óbvio, não podem comprovar pelos meios extrajudiciais normais.

ESTÁ CONFORME

Penela, 17 de Fevereiro de 2020

A Notária

(Cândida Marina Correia Sintra)

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