Cartório Notarial de Ansião da Notária Maria da Graça Damasceno Passos Coelho Tavares – MANUEL DA CONCEIÇÃO SILVA e cônjuge ISAURA DA CONCEIÇÃO FERNANDES

Cartório Notarial de Ansião da Notária Maria da Graça Damasceno Passos Coelho Tavares

Certifico para efeitos de publicação, que por escritura desta data, lavrada de folhas 65 a folhas 67 do livro de notas para escrituras diversas número 150-A, MANUEL DA CONCEIÇÃO SILVA e cônjuge ISAURA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, casados sob o regime da comunhão geral, naturais da freguesia de Arega, concelho de Figueiró dos Vinhos, onde residem no lugar de Pegudas, declararam,
Que são donos e legítimos possuidores há mais de vinte anos, com exclusão de outrem, de um prédio urbano composto por casa destinada a arrecadações e arrumos com a área coberta de doze metros quadrados sito no mencionado lugar de Pegudas, dita freguesia de Arega, concelho de Figueiró dos Vinhos, a confrontar do Norte com Maria Dias, do Sul e do Nascente com FIorinda da Conceição e do Poente com Estrada, inscrito na matriz respectiva sob o artigo 422, com o valor patrimonial de Euros 490,00 e o atribuído de MIL EUROS, omisso na Conservatória do Registo Predial de Figueiró dos Vinhos.
Que o mencionado imóvel veio à sua posse por compra que dele fizeram no ano de mil novecentos evoitenta e sete, já no estado de casados, a Ernesto da Conceição Matos e mulher Maria Rosa carvalho, residentes que foram no lugar de Carreira, dita freguesia de Arega, acto este que nunca chegou a ser formalizado.

Que desde então, porém, têm possuído o mencionado imóvel em nome próprio e sobre ele têm exercido todos os actos materiais que caracterizam a posse, designadamente a defesa e a

conservação da propriedade, nele arrecadando produtos e alfaias agrícolas, nele efectuando obras de conservação e beneficiação, dele retirando todos os rendimentos inerentes à sua natureza e pagando pontualmente as contribuições e impostos por ele devidos, sempre à vista e com o conhecimento de toda

a gente de uma forma contínua, pacífica, pública e de boa fé sem oposição de quem quer que seja.

Tais factos integram a figura jurídica da USUCAPIÃO que invocam na impossibilidade de comprovar o referido domínio e posse pelos meios extrajudiciais normais.

CONFERIDA. Está conforme.

Ansião, 04 de Abril de 2017.

A Notária,

(Maria da Graça Damasceno Passos Coelho Tavares)

 

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