Cartório Notarial de Ansião, da Notária lic. Maria da Graça Damasceno Passos Coelho Tavares – Justificação – PALMIRA GONÇALVES MARTINS

Cartório Notarial de Ansião, da Notária lic. Maria da Graça Damasceno Passos Coelho Tavares

Certifico para efeitos de publicação, que por escritura desta data, lavrada de folhas 40 a folhas 42 verso do livro de escrituras diversas 165-A, PALMIRA GONÇALVES MARTINS, divorciada, natural da freguesia e concelho de Pampilhosa da Serra, residente no lugar de Troviscal, União das Freguesia de Castanheira de Pera e Coentral, concelho de Castanheira de Pera, declarou:

Que é dona e legítima possuidora há mais de vinte anos, com exclusão de outrem de um prédio urbano composto por casa de dois pisos e logradouro, destinado a arrecadações e arrumos com a área coberta de cento e dezasseis metros quadrados e cinquenta decímetros e descoberta de quinhentos e trinta e oito metros quadrados e cinquenta decímetros sito no lugar de Valongo, União das Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral, concelho de Castanheira de Pera, a confrontar do Norte com José Alberto Martins Ramos, do Sul e do Nascente com José Alberto Martins Ramos e outros e do Poente com Darren Thomas, inscrito na matriz respectiva sob o artigo 4566 (que proveio do artigo urbano 3359 da mesma freguesia) com o valor patrimonial e atribuído de OITO MIL SETECENTOS E TRINTA EUROS, omisso na Conservatória do Registo Predial de Castanheira de Pera.
Que este imóvel veio à sua posse no ano de mil novecentos e oitenta e cinco, ainda no estado de solteira (tendo entretanto casado com José Lopes Ramos sob o regime da comunhão de adquiridos, do qual se encontra actualmente divorciada) por compra que dele fez a Maria Alice Perdigota e marido Américo Lobo, residentes que foram no lugar de Carregal, Castanheira de Pera, acto este que nunca chegou a ser formalizado.

Que desde então, porém, tem possuído o referido imóvel em nome próprio e sobre ele tem exercido todos os actos materiais que caracterizam a posse, designadamente a defesa e a conservação da propriedade, utilizando-o para nele arrecadar alfaias e produtos agrícolas, conservando-o, limpando as caleiras e substituindo os vidros partidos, dele retirando todos os proveitos inerentes à sua natureza e pagando pontualmente as contribuições e impostos por ele devidos, sempre à vista e com o conhecimento de toda a gente, de uma forma contínua, pacífica, pública e de boa fé, sem oposição de quem quer que seja.

Tais factos integram a figura jurídica da USUCAPIÃO que invoca na impossibilidade de comprovar o referido domínio e posse pelos meios extrajudiciais normais.

Está conforme

Ansião, dezoito de Janeiro dois mil e dezanove.

 

A Notária,

 

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