António Varanda: Coesão Territorial

Os concelhos do norte do distrito de Leiria (Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande) têm sofrido ao longo do tempo de um fenómeno de desertificação, o qual se acentuou nos últimos anos sendo notório os que foram afetados pelo grande e trágico incêndio de junho de 2017 (incêndio de Pedrógão Grande), com consequências a vários níveis, nomeadamente no desenvolvimento da economia local, pelo que os aludidos municípios terão que incrementar esforços que contribuam, não só para a fixação das famílias, como para a criação de dinâmicas de crescimento económico/sustentável, no qual a indústria poderá assumir um importante papel enquanto instrumento potenciador da criação de postos de trabalho, com a consequente fixação de pessoas, uma vez que o turismo, por si só, não consegue alavancar a economia dos concelhos, terá que se encontrar um mix entre os dois sectores económicos.

Neste sentido, tendo presente a tragédia que assolou os concelhos, bem como os concelhos vizinhos, e que ficou conhecido como o fogo de Pedrógão Grande, o poder local, deverá ter em atenção as dificuldades económicas das famílias e das empresas, nomeadamente as do setor das florestas com os encargos que resultam das obrigações fiscais, a que estão sujeitas as pessoas e as empresas, no presente e no futuro, as quais se agravaram com a pandemia provocada pela Covid 19, pelo que os Municípios deste território NUT II terão de fazer uso dos meios disponíveis no quadro legal vigente, no sentido de minorar o máximo possível esses mesmos encargos, através dos poderes tributários, relativamente a impostos e outros tributos a cuja receita os municípios tenham direito, não se podendo pois escudar no silêncio.

Como medida dinamizadora deste território seria desde já o levantamento rigoroso de todo o património existente quer do Estado Português quer do Poder Local ao abandono, alocando o mesmo a terceiros, quer por venda ou arrendamento de forma a dinamizar a economia local.

Como nota final é de lamentar que os concelhos do norte do distrito de Leiria que desde o ano passado têm o serviço de abastecimento de água ao domicilio concessionado à APIN (Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior) ocuparem o terceiro lugar no distrito com o valor mais elevado da fatura da água, onde os rendimentos per capita são mais baixos. Será esta a bandeira da coesão territorial?

António Varanda

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