ANAM reunida com Presidentes das Assembleias Municipais da CCDR Centro:

 

«Os nossos objectivos passam por divulgar e disseminar políticas públicas e defender a governação multinível».

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), realizou uma reunião de trabalho com os presidentes das Assembleias Municipais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), que contou com as intervenções de Albino Almeida, presidente da ANAM, Isabel Damasceno, presidente da CCDR Centro e José Pedro em representação da Academia Política Apartidária (APA) e o professor José Carlos Mota da Universidade de Aveiro.

Albino Almeida, que em nome de todos os presidentes de Assembleia Municipal da Região Centro, cumprimentou e agradeceu a Isabel Damasceno toda a disponibilidade e abertura com que, desde sempre, tem tratado a ANAM, fez um resumo da intervenção da associação tendo ainda enumerado os principais objectivos do “ANAM 2.R”: divulgar e disseminar políticas públicas, defender a governação multinível e encontrar formas de quem elegeu (autarcas) escrutine quem foi eleito (presidente da CCDR).

A presidente da CCDR Centro referiu que esse dever de escrutínio se inseria naquilo que são “obrigações não obrigatórias”, divulgando ainda aquilo que já tinha transmitido à ANAM: «a partir do próximo Conselho Regional, órgão de extraordinária importância na administração regional, estarão presentes dois representantes da ANAM, das Assembleias Municipais», o que, na opinião da ANAM, representa um passo assinalável neste caminho em construção.

Para além disso, Isabel Damasceno disponibilizou-se, assim como aos colegas da CCDR, para sempre que seja necessário marcarem presença nas Assembleias Municipais com o intuito de apresentar e discutir a estratégia regional (que a Anam já fez chegar a todos os PAM), esperando um permanente envolvimento dos presidentes de Assembleia Municipal.

Durante a sua intervenção, referiu o designado” Inferno ou Inverno demográfico”, assinalando que «um país sem pessoas não é um país pelo que é necessário criarmos mecanismos de acolhimento de quem quiser vir para Portugal».

Outro aspeto focado foi a necessidade de liderar a evolução para uma sociedade mais sustentável e adaptar proactivamente a região à urgência climática e à descarbonização.

Já no decorrer do debate, Isabel Damasceno sublinhou que o aspeto central será «avaliar o que é que cada um de nós pode fazer para que se aproveite esta oportunidade única, fruto da solidariedade europeia», sublinhando a empreitada hercúlea que será esta fase nacional afirmando claramente que «ninguém nos iria perdoar se no fim da história tivéssemos que devolver dinheiro!»

Este 2030 é um desafio coletivo. Sendo um desafio coletivo é também alcançado pela participação política e cidadã. Foi acerca dessa participação que José Carlos Mota da Universidade de Aveiro, cativou a assistência demonstrando, com vários exemplos, os benefícios e o resultado da participação dos cidadãos nos processos de planeamento, nomeadamente da revisão dos PDM’s (Plano Diretor Municipal).

Estava assim dado o mote para o encerramento das intervenções com a exposição do último orador, José Pedro da Academia Política Apartidária (APA), com quem a ANAM celebrou recentemente um protocolo de parceria. A participação dos jovens, o interesse dos mesmos pela envolvência na construção do seu futuro, são assuntos centrais para a ANAM. Cientes de que os jovens devem falar por eles mesmos, foram também sublinhadas as grandes expectativas relativamente à concretização do acordo firmado com o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e a Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ).

No debate que se seguiu os presidentes das assembleias municipais dos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu, elaboraram as suas considerações aos oradores e reconheceram o apoio que sentem pela atividade da ANAM.

A finalizar, o presidente da ANAM, Albino Almeida, considerou terem sido alcançados os grandes objetivos da associação com esta iniciativa: «Estreitar ligação com o patamar superior da governação e dinamizar a participação cidadã com expressa referência aos jovens».

De referir que a Associação Nacional de Assembleias, através da sua iniciativa “ANAM 2.R”, já realizou esta iniciativa com as CCDR do Norte, Alentejo e agora do Centro. As próximas sessões estão agendadas para 2 de julho (CCDR do Algarve) e 16 de julho (CCDR Lisboa e Vale do Tejo).

 

Sobre a ANAM

A ANAM tem como objetivo essencial valorizar o papel das assembleias municipais na organização democrática dos municípios. Foi constituída em maio de 2016, a partir de um movimento inicial de presidentes de assembleia municipal reunidos em Mirandela em abril de 2013, num encontro onde foi aprovado o “Decálogo das Assembleias Municipais”, segundo o qual “a sede da democracia local está na Assembleia Municipal” e “acima da Assembleia Municipal estão os munícipes com quem ela procura manter uma ligação regular.”

 

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