Aguda comemorou 500 Anos do Foral Manuelino: Miguel Portela apresentou à Aguda a História e o conteúdo do seu foral

Aguda comemorou 500 Anos do Foral Manuelino

Miguel Portela apresentou à Aguda

a História e o conteúdo do seu foral

No âmbito das comemorações promovidas pelaJunta de Freguesia da Aguda (Figueiró dos Vinhos), assinalando os 500 anos do Foral manuelino desta autarquia, realizou-se uma sessão evocativa da efeméride, destinada a homenagear antigos e actuais autarcas da freguesia e que foi precedida de uma conferência proferida pelo Engº Miguel Portela, contextualizando a História e a época do Foral outorgado por D. Manuel I à Aguda, em 12 de Novembro de 1514.

O mesmo conferencista havia já apresentado trabalhos paralelos noutras terras da região, no mesmo âmbito de comemorações, nomeadamente, em Pussos e Maçãs de Dona Maria, onde dissertou sobre o significado histórico e o conteúdo destes documentos quinhentistas, que vieram na época reforçar o poder concelhio e solidificar o direito de cidadania dos seus habitantes.

Estará também presente, a par com outros autores, no livro editado pela câmara de Alvaiázere, “Alvaiázere e os seus forais – nos 500 anos dos forais manuelinos de Alvaiázere, Maçãs de Caminho, Maçãs de Dona Maria e Pussos”, obra extremamente útil a qualquer análise histórica que tenha como objectivo o aprofundamento de toda uma identidade cultural, regional e nacional.

Os forais quinhentistas foram documentos fulcrais na vida das populações das terras portuguesas, na medida em que regulavam a vida jurídica, administrativa, económica e social dos seus habitantes no século XVI e seguintes, pelo que a sua outorga por D. Manuel I veio determinar, em larga parte, o percurso sócio-económico e mesmo cultural dos povos que viveram sob a sua jurisdição.

De cada foral manuelino eram feitos três exemplares: um ficava guardado na Torre do Tombo, de forma sumária ou extensa; outro que era enviado ao concelho, de forma de códice em pergaminho e encadernação adequada e, um terceiro, de forma idêntica que ficava na posse do senhor desse lugar.

Tendo contextualizado o documento e explicado o seu conteúdo, convidou ainda a assistência, que enchia a sala, a participar, o que contribuiu para uma efectiva troca de saberes e conhecimento de toda uma história local.

Recorde-se que, em Outubro de 2012, foi reencontrado também por Miguel Portela, nos Açores, um exemplar original, em pergaminho, do Foral Manuelino de Figueiró dos Vinhos, datado de 1514, que se julgava perdido

A pista da sua existência recolheu-se numa obra, editada em 2010, de José Manuel Garcia, dedicada aos forais manuelinos da colecção do Banco de Portugal, onde constatou a existência do foral manuelino de Figueiró dos Vinhos, no Arquivo Distrital de Ponta Delgada, concretamente no Fundo Ernesto do Canto.

Ernesto do Canto foi um insigne açoriano, micaelense, falecido em 1900, tendo deixado a sua excepcional biblioteca pessoal à cidade de Ponta Delgada. O códice quinhentista com o Foral de Figueiró dos Vinhos integrava o recheio da biblioteca do ilustre bibliófilo.

Após contacto com a respectiva instituição, confirmou-se a existência de um exemplar manuscrito do foral, do qual apenas se conhecia uma versão reduzida, existente na Torre do Tombo.

Trata-se de um volume encadernado em couro, com ferragens de cobre (brasão régio e esferas armilares) nas capas, escrito em pergaminho e ligeiramente truncado, apresentando nas folhas de guarda fragmentos de um códice em latim. Este manuscrito, apesar de ser uma versão mais completa, encontra-se prejudicado pela falta de algumas folhas, entre elas a da portada, onde se veria a iluminura alusiva ao rei D. Manuel, e a do fólio de encerramento do foral, onde constava a data e as assinaturas autógrafas do monarca e dos oficiais da chancelaria responsáveis pela emissão do foral.

Sendo um valioso códice, manuelino, constitui uma peça fundamental da história do município de Figueiró dos Vinhos.

 

Miguel Portela é um Figueiroense que se tem dedicado à investigação sobre a História do Norte do Distrito de Leiria, tendo já produzido numerosas conferências, em todo o país e com várias obras publicadas.